Principal programa da pasta é alvo de denúncias de irregularidades
O TCU (Tribunal de Contas da União) vai fazer um monitoramento do programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes, cujo objetivo é aumentar o acesso de crianças de comunidades carentes à prática do esporte. O programa é alvo de denúncias de irregularidades na sua execução, divulgadas na semana passada.
Segundo informações do tribunal, o monitoramento é uma prática corriqueira e faz parte do processo de fiscalização dos órgãos de governo.
Há vários processos no TCU que apontam para irregularidades no programa Segundo Tempo: em licitações, na execução dos convênios com prefeituras e no repasse de contrapartidas, entre outras.
Em resposta às denúncias divulgadas na imprensa, o Ministério do Esporte afirmou que, desde setembro de 2008, os convênios do governo federal são celebrados no Sistema de Gestão de Convênios (Siconv). Além disso, o ministério enfatizou que acompanha regularmente a movimentação financeira das parcerias estabelecidas para a execução do programa.
O ministério disse ainda que, caso haja indícios de não cumprimento do convênio, a entidade é notificada para prestar esclarecimentos. Não sendo suficiente, o ministério opta pela rescisão do convênio, o que resulta na devolução parcial ou integral dos recursos, devidamente corrigidos monetariamente. Em determinados casos, é necessária a abertura de tomada de contas especial pelo TCU para garantir que o erário não tenha prejuízo.
A Secretaria Nacional de Esporte Educacional realiza seleção pública para a implantação e renovação de parcerias e seus critérios estão definidos no Manual de Diretrizes do Programa Segundo Tempo e em normas relativas à celebração de convênios com o governo federal.
Segundo informações do ministério, estão vigentes 251 convênios, sendo cinco deles federais, 16 estaduais e 194 municipais. Apenas 36 foram estabelecidos com entidades privadas sem fins lucrativos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário